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Dezoito anos do Estatuto do Idoso

Por Maria Joana Barni Zucco

 

Em 1º de outubro de 2003 foi publicado o Estatuto do Idoso – Lei Federal 10.741 – um marco importante na legislação brasileira  de promoção, proteção e defesa  dos  direitos  das pessoas idosas.

Embora a Política Nacional  do Idoso já existisse desde 1994, o Estatuto  caracterizou-se como sendo uma ação afirmativa de ampliação do sistema protetivo do idoso, definindo medidas específicas de proteção, identificação dos órgãos responsáveis pela  supervisão e fiscalização desse sistema protetivo, bem como a identificação dos crimes (descrição e pena), todos considerados de ação penal pública incondicionada, além de  promover algumas alterações no Código Penal para incluir as situações e respectivas penas quando  pessoas idosas fossem as vítimas.

Os 118 artigos do Estatuto do Idoso destinam-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Os direitos das pessoas idosas se inserem no contexto daqueles direitos mais gerais relativos a toda a espécie humana: os direitos humanos. Contudo, a frequente inobservância de direitos que afetam mais diretamente alguns grupos humanos – bem como as atitudes discriminatórias em relação a tais grupos – exigiu a criação de uma lei própria que propiciasse maior proteção à  velhice, tendo em vista, sobretudo, a instauração da nova realidade populacional decorrente da crescente longevidade das últimas décadas.

E neste ano em que o Estatuto do Idoso atinge sua maioridade, cabe-nos avaliar o seu alcance efetivo na vida  da população que envelhece. Estarão a família,  a sociedade e o Poder Público assegurando  ao idoso, com absoluta prioridade a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária?

Com a palavra as pessoas idosas deste país!

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Velhice não é doença

A decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de atribuir um código de doença à “velhice” é no mínimo assustadora.
Segundo esta decisão, a nova versão da Classificação Internacional de Doenças (CID), aprovada em 2019 e que vigorará a partir de 2022, quando a morte de pessoa idosa não tiver uma causa muito evidente de doença já devidamente classificada, receberá o código MG2A, equivalente a VELHICE (old age). Ou seja, velhice deixa de ser uma fase da vida e passa a ser doença.

Esta decisão gerará efeitos contraditórios às medidas em prol do Envelhecimento Ativo e Saudável, pelo qual a OMS vem trabalhando há anos, assim como às recentes propostas contidas na estratégia denominada Década do Envelhecimento Saudável (2021 – 2030). Além disso, propiciará o crescimento do preconceito contra a velhice – o ageísmo – já suficientemente difundido e causador de sofrimento às pessoas mais velhas. Representará, ainda, um retrocesso epidemiológico, pois diminuirá as informações sobre mortes de idosos.

O Conselho Federal de Medicina, assim como a Comissão dos Direitos do Idoso (CIDOSO) da Câmara dos Deputados já se manifestaram contrários a esta decisão junto à OMS.

Créditos da Fotos: (SESC SP)

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ANG SC apoia – Campanha “Setembro Amarelo”

Este mês é conhecido como “Setembro Amarelo” para chamar atenção e trabalhar a prevenção do suicídio, com a valorização da vida. Neste Sentido, a Associação Nacional de Gerontologia de Santa Catarina (ANG SC) embarca nesta campanha buscando colocar em pauta essa importante temática e assim fazendo com que todos parem um tempinho, debatam o assunto e percebam as pessoas idosas que possam estar emitindo sinais de alerta a sua volta.

Segundo o Boletim Epidemiológico de Tentativas e Óbitos por Suicídio no Brasil, a taxa média de suicídio entre idosos com mais de 70 anos foi de 8,9 mortes por 100 mil entre 2012 e 2018. A média nacional é de 5,5 por 100 mil. Esse dado é preocupante e merece alerta dos serviços que atendem a população idosa. O Ministério da Saúde possui uma agenda estratégica para redução dos óbitos por suicídio. Entre as ações, destacam-se a capacitação de profissionais, orientação para a população e jornalistas, a expansão da rede de assistência em saúde mental (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2018).

A ideação, tentativas e efetivação do ato fatal em pessoas idosas resulta da interação de fatores complexos: físicos, mentais, neurobiológicos e sociais. Destacam-se os fatores associados ao suicídio em pessoas idosas: alterações de humor, conflitos familiares, dificuldades financeiras, uso abusivo de álcool, doenças graves e degenerativas, deficiências, dependência física, isolamento social, solidão, morte de entes queridos e principalmente a depressão. Os homens, constituem o grupo de maior risco para suicídio (MINAYO; CAVALCANTE, 2010; (CAVALCANTE; MINAYO, 2012; SOUSA et al.,2014; MINAYO; CAVALCANTE, 2015).

Os serviços de assistência psicossocial como os Centros de Apoio Psicossocial (CAPS) têm papel fundamental na prevenção do suicídio, sendo que nos locais onde existem o serviço, o risco de suicídio reduz em até 14%. Além dos Centro de Valorização da Vida (CVV) que através da escuta qualificada por ligação telefônica fazem o apoio emocional para a prevenção de suicídios (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2018).

A maioria dos casos poderiam ser evitados com diagnóstico, tratamento correto dos transtornos e com maior atenção aos sinais de alerta. É muito importante estar atento aos sinais em casos de frases como: “a vida não vale mais a pena; melhor morrer; queria desaparecer”, essas frases costumam ser um pedido de ajuda velado. A Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) informa que sinais como ausência do convívio social e recolhimento, se estiverem diferentes da rotina habitual do idoso é um indicativo para buscar ajuda profissional. Ainda, é recomendável que os idosos não fiquem sozinhos em datas marcantes, como morte de um ente familiar ou aniversário, pois são momentos que servem de gatilho para pensamentos destrutivos. Outra forma de suicídio chamada de “passivo-crônico” é quando o idoso começa uma recusa a se alimentar, a usar medicamentos, deixa de ter atitudes de autocuidado que o põem em risco, como provocar quedas (AGÊNCIA BRASIL, 2018).

O Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde (CEPEDES/Fiocruz), o Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/Fiocruz), o Instituto Vita Alere de Prevenção e Posvenção do Suicídio elaboraram a Cartilha Suicídio na Pandemia Covid-19. De acordo com o documento, em situações de pandemia alguns idosos podem expressar dificuldades ao vivenciar situações de desamparo frente às situações de instabilidade dos vínculos afetivos, econômicos e/ ou políticos, desencadeando angústia, tristeza profunda e solidão. Para aqueles que residem sozinhos, a vulnerabilidade emocional pode ser maior, podendo evoluir para estados depressivos ou mesmo depressão, cujo desfecho pode ser a ideação suicida, a tentativa de suicídio ou o suicídio propriamente dito.

Particularmente durante momentos de isolamento social, a vulnerabilidade psicossocial, assim como o luto por perda ou distanciamento de seus entes queridos podem ser grandes e prolongados. O risco de suicídio, por sua vez, é duas a três vezes maior na população idosa e é frequentemente subnotificado.

Acesse a cartilha clicando AQUI e conheça maneiras para aumentar a conscientização, diminuir o estigma e prevenir o suicídio.

O IASP – Associação Internacional de Prevenção do Suicídio, sugeriu como tema para o 10 de setembro, Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, a frase “criando esperança por meio da ação”. A frase faz parte das ações do CVV sendo que a ideia é inspirar a atitude, a esperança não passiva, uma esperança que provoca movimento e convida para a ação, seja coletiva ou individual. Ter esperança, acreditando que é possível, é o primeiro passo, mas não basta por si só. Todos nós podemos fazer parte das mudanças que queremos ver na sociedade, numa grande corrente pela vida, com atitudes construtivas para enfrentarmos juntos nossos medos e desafios, sempre atentos e dispostos a ajudar quem está mais frágil.

O CVV – Centro de Valorização da Vida realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo por telefone, email e chat 24 horas todos os dias. Acesse o site https://www.cvv.org.br/ligue-188/

 

“Busque informações, procure ajuda, fale abertamente sobre as emoções”.

 

ESPERANÇAR

 

 

LINKS SOBRE AS FONTES DE CONSULTA:

 

Portal do Ministério da Saúde com várias dados epidemiológicos e cartilhas de orientações: http://portalms.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/29691-taxa-de-suicidio-e-maior-em-idosos-com-mais-de-70-anos

https://portal.fiocruz.br/noticia/suicidio-pesquisadores-comentam-relatorio-da-oms-que-apontou-altos-indices-no-mundo

http://especiais.correiobraziliense.com.br/crescem-os-casos-de-suicidio-entre-idosos-no-brasil

https://www.lbv.org/indice-de-suicidio-e-maior-entre-idosos-conheca-o-trabalho-da-lbv-para-a-saude-integral-dos-jovens-da-melhor-idade

http://www.who.int/mental_health/media/counsellors_portuguese.pdf

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-09/casos-de-suicidio-poderiam-ser-evitados-se-sinais-nao-fossem-banalizados

Tentativas de suicídio entre pessoas idosas: revisão de literatura (2002/2013): https://www.scielo.br/j/csc/a/XwzB8qf4cFzkYLm8LHLFpBc/?format=pdf&lang=pt

 

Autópsias psicológicas e psicossociais de idosos que morreram por suicídio no Brasil: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=63023073002

 

Circunstâncias que envolvem o suicídio de pessoas idosas: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=180131153013

 

Suicídio entre pessoas idosas: revisão da literatura: https://www.scielo.br/j/rsp/a/JyrrBDbJs9T7r46pPrTrXcq/?lang=pt

 

 

 

 


 

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Abertas as inscrições para o XI ENCONTRO CATARINENSE DE GERONTOLOGIA

 

Você trabalha ou estuda a temática do envelhecimento?

Gosta de ficar por dentro do que acontece na área da gerontologia?

Temos um convite a te fazer!

Acesse o link e confira a programação do XI ENCONTRO CATARINENSE DE GERONTOLOGIA, que se caracteriza como um tradicional evento na área do envelhecimento no estado de Santa Catarina e já está em sua 11ª edição.

Neste ano será totalmente online nos dias 09, 11, 17 e 18 de novembro trazendo temas pertinentes ao contexto da pandemia no formato de workshops, assim abordando os assuntos de maneira mais prática.

Além disso, teremos momentos de bate-papo com o “Café Gerontológico” e você poderá apresentar trabalhos acadêmicos para disseminar suas pesquisas e relatar suas experiências profissionais que serão publicadas nos Anais do evento.

Entre os tipos de inscrição, você poderá optar por ter acesso ao evento e ainda se tornar um novo membro da Associação Nacional de Gerontologia de Santa Catarina (ANG SC). Confira no site da plataforma Sympla AQUI.

Esperamos por você!

Comissão Organizadora

 


 

 


 

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Eleita Nova Diretoria e Conselho Fiscal ANG SC Biênio 2021/2023

Aos vinte e oito dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, às 09h30 horas, teve início a Assembleia Geral Extraordinária para Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Associação Nacional de Gerontologia de Santa Catarina – ANG SC – Gestão 2021 / 2023. Convocada na forma estatutária, reuniram-se online, pela plataforma Google Meet, em razão da necessidade de isolamento social, devido ao estado de Pandemia pelo Covid-19 decretado pela OMS e órgãos de saúde no Brasil. O presidente das gestões 2017/2019 e 2019/2021, Paulo Medeiros abriu a Assembleia Extraordinária Eleitoral, dando as boas-vindas a todos os presentes e em seguida relatou: “tenho muito orgulho do que auxiliei a construir nesses anos todos e tenho muita gratidão a tudo o que essa parceria me oportunizou. Foram muitos desafios, porém foram maiores os aprendizados, o conhecimento, as pessoas que pude conhecer ao longo do caminho e que acrescentaram tanto a minha vida profissional e pessoal! Agradeço a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal pelo trabalho desenvolvido e por todos os avanços conquistados”.

Ao final da Assembleia, a chapa foi eleita por unanimidade dos votantes para o biênio 2021/2023, que será no período de 28 de julho de 2021 a 28 julho de 2023. Após a leitura do resultado a Presidente da Comissão Eleitoral, Maitê Oliveira Souza passou a Cerimônia de Posse. Sendo assim, a assistente social Simone Machado estará a frente dessa renomada instituição que existe há 32 anos trabalhando pela gerontologia e lutando pelas pessoas idosas de SC.

Portanto, já eleitos, a nova Presidente reafirmou o compromisso no cumprimento dos objetivos da ANG e, principalmente a continuidade das ações implementadas pela Gestão anterior, com participação democrática de todos, e com no qual espera contar com o apoio e colaboração de todos os Associados.

 

 

CONSELHO FISCAL

 

 


 

 


 

 

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Eleições para Nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da ANG SC

Prezados Associados
 
A Comissão Eleitoral da ANG SC, constituída para realizar o Pleito para o biênio 2021-2023, comunica aos Associados em condições estatutárias de votar na eleição do dia 28 de julho de 2021 que houve a inscrição de uma única chapa para participar da eleição acima citada. A eleição ocorrerá em ambiente virtual, com início às 09:30 e término às 11:40 deste mesmo dia. O endereço virtual para participação na eleição será divulgado até o dia 26 de julho de 2021.
 
A posse dos eleitos dar-se-á imediatamente ao término da apuração. E como se trata de chapa única, ela será considerada eleita desde que alcance 20% da votação apurada no processo. 
 
Abaixo, a única composição de chapa concorrente, Biênio 2021-2023, que foi apresentada à Diretoria Executiva da ANG SC:
 
DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente – Simone Cristina Vieira Machado
Vice Presidente – Paulo Adão de Medeiros
1º Secretário – Karina Gorges Catafesta
2º Secretário – Luana Marinho Matos
1º Tesoureiro – Gisele Ratão Liguori
2º Tesoureiro – Inessa Solek Teixeira
Diretor Técnico Científico – Vera Nícia Fortkamp de Araújo

Vice Diretor Técnico Científico – Maria Joana Barni Zucco

Diretor de Intercâmbio Estadual – Janice Merigo

Primeiro Suplente de Diretoria – Marília Celina Felício Fragoso
Segundo Suplente de Diretoria – Edleia Rosa Schmidt

CONSELHO FISCAL
Membros Titulares:
Rosarita Maria Franzoni Bousfield
Flávia de Souza Fernandes
Robson Luiz Ramos

Membros Suplentes:
Salete Teresinha Pompermaier
Thatianne Ferro Teixeira
Maria de Lourdes Arruda Koehler

 
Gostaríamos de contar com a presença e voto de todos e todas!
Cordialmente,
Comissão Eleitoral da ANG SC

 


 

 

 


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Reunião com a Secretaria de Educação: Pauta – Política Estadual de Educação Para o Envelhecimento

No dia 24 de maio foi realizada a 1ª Reunião com a Secretaria de Estado da Educação contando com a participação de várias entidades que farão parte do Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração da Política Estadual de Educação para o Envelhecimento. Todas merecem nossa admiração pela preocupação e empenho que estão realizando para a mudança de paradigmas em relação ao processo de envelhecimento.

Essa é uma bandeira de luta de muitos anos da Associação Nacional de Gerontologia que finalmente foi aprovada pela Secretaria Estadual de Educação. Em especial parabenizamos a Presidente Nacional, Marília Celina Felício Fragoso, pela persistência nesta pauta e por representar a ANG Brasil e ANG SC.

A ANG sempre manteve contato com a SED, reivindicou por meio de ofícios e reuniões, realização de Videoconferências, elaboração de projetos, realização de Oficinas sobre a Integração de Gerações. Além disso, apoiou juntamente com as organizações da sociedade civil a inclusão da temática do envelhecimento nos currículos escolares durante as Conferências dos Direitos da Pessoa Idosa.

Outras associadas e que fazem parte da Comissão de Educação e Envelhecimento da ANG, Flávia de Souza Fernandes irá representar o Instituto Federal Catarinense (IFC) e  Salete Terezinha Pompermaier irá representar a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).

Pois , segundo Lins (2016) a educação para o envelhecimento, principalmente, a inserção da temática nos conteúdos curriculares, constitui-se uma exigência e necessidade das sociedades contemporâneas, principalmente, a brasileira, para enfrentar o rápido envelhecimento populacional, sobretudo, no que concerne a acabar com a violência contra a pessoa idosa, porque apenas a educação para o envelhecimento é capaz de modificar a visão negativa sobre o (a) velho (a) e a velhice que está impregnada na nossa sociedade, propiciar a construção da solidariedade intergeracional e garantir a efetivação dos direitos do(a) velho(a) brasileiro(a) para lograr um envelhecimento digno.

Com certeza essa notícia é o resultado da luta de muitas pessoas e entidades que sonham uma sociedade mais inclusiva e com respeito à todas as idades. Assim,  acreditamos que seja um primeiro passo que auxiliará na mudança de olhar em relação ao envelhecimento por meio do contexto educacional.

 

 


 

 


 

 

 

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OSCAR 2021: A Temática do Envelhecimento nos Filmes

O prêmio mais importante da indústria do cinema ocorreu neste domingo, dia 25 de abril. Entre os indicados ao Oscar 2021, em várias categorias, estão filmes que abordam e discutem temáticas ligadas a gerontologia:

 

The Life Ahead (2020), de Edoardo Ponti:

uma sobrevivente do Holocausto chamada Madame Rosa (Sophia Loren), que responsável por cuidar de uma creche, decide acolher uma criança de 12 anos que a assaltou recentemente. Aborda a convivência intergeracional e doenças como a perda de memória.

Indicado para Melhor Canção Original.

 

The Father (2020), de Florian Zeller

O filme mostra um homem teimoso que decide viver sozinho apesar das dificuldades que surgem. É quando sua filha intervém colocando cuidadores que ela rejeita continuamente. Aborda as problemáticas que surgem com a demência, as relações familiares e os cuidados de longa duração.

Recebeu 6 indicações e ganhou Melhor Roteiro Adaptado e Melhor Ator (Anthony Hopkins, 83 anos) que se tornou o ator mais velho a receber um Oscar.

 

El Agente Topo (2020), de Maite Alberdi:

O filme constitui o documentário sobre uma ficção contando a história de Don Sergio Shamy, o qual se candidata numa agência de detetives chilena, a qual busca algum senhor idoso para se tornar um agente infiltrado numa casa de repouso, onde se suspeita que os moradores sofram maus-tratos. Aborda a temática das Instituições de Longa Permanência.

Indicado para Melhor Documentário.

 

Nomadland, de Chloé Zhao (2020):

O filme começa com uma mulher que, depois de perder tudo durante a recessão, embarca em uma viagem ao Oeste americano vivendo como nômade em uma caravana. Aborda novas possibilidades de viver durante o processo de envelhecimento.

Recebeu 6 indicações e ganhou de Melhor Filme, Melhor Direção (Chloé Zhao) e Melhor Atriz (Frances McDormand).

 

Hillbilly Elegy (2020), de Ron Howard:

Conta a história de um rapaz que está prestes a se tornar um advogado, mas um acontecimento familiar o obriga a voltar para a cidade empobrecida que ele sempre quis esquecer. Neste cenário, percebe-se a maneira como os avós acabam influenciando nossa vida e nos dando grandes lições, mas também há a perspectiva da solidão e como eles devem lidar e enfrentar seus filhos e netos para que sejam pessoas melhores.

Indicado para Melhor Atriz Coadjuvante (Glenn Close) e Melhor Cabelo e Maquiagem.

 

Minari (2020), de Lee Isaac Chung

Uma família coreano-americana se muda para uma fazenda no Arkansas em busca de seu próprio sonho americano. Entre as relações familiares aborda a convivência entre as gerações e descontruindo o modelo de avó.

Recebeu 6 Indicações e ganhou Melhor Atriz Coadjuvante (Yuh-Jung Youn) pela simpática e “desbocada” avó.

 

O cinema traz a possibilidade de retratar e debater a realidade. Sendo assim, nos filmes de 2020, a temática do envelhecimento, tão atual e necessária, esteve presente com diferentes histórias que nos aproximaram da vida dos idosos, com se modo de viver, inquietações, ensinamentos e necessidades. Pegue a pipoca e confira!

 

Adaptado de: https://www.mundopeliculas.tv/2021/04/24/premios-oscar-tercera-edad/

https://portalcinerama.com.br/oscar-2021-minari-avo-xinga-nao-faz-biscoito/

https://revistaquem.globo.com/Series-e-filmes/noticia/2021/04/oscar-2021-confira-lista-com-todos-os-ganhadores.html

 

 


 

 


 

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CARTA ABERTA AOS NOVOS GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA CATARINA

Inicialmente, apresentamos nossos cumprimentos a V.Exas. por terem sido democraticamente escolhidos para conduzir o destino dos seus respectivos municípios e sua população. Trata-se de uma grande responsabilidade, em especial neste momento da história assolado por crises diversas, como a Pandemia do COVID-19, a urgência de medidas sustentáveis para garantirmos um meio ambiente saudável, e, também, os desafios da longevidade, exigindo políticas públicas que atendam a essa nova realidade populacional.

No que se refere à longevidade, lembramos que Santa Catarina tem acima de um milhão de pessoas com mais de 60 anos de idade. Importante medida é que cada prefeito saiba exatamente qual a população idosa de seu município, onde se encontra e como vive. Afinal, temos diferentes “velhices” e, com isso, diferentes necessidades em cada município.

A Associação Nacional de Gerontologia do Estado de Santa Catarina – ANG SC[1] tem especial preocupação com a qualidade de vida das pessoas idosas de Santa Catarina. Em assim sendo, e considerando que um dos objetivos da ANG SC é assessorar e articular com diferentes órgãos do governo estadual e municipais programas dirigidos à pessoa idosa e que envolvam políticas públicas (em especial, saúde, assistência social, segurança, emprego, salário, moradia, educação, cultura, esporte, lazer, etnia, comunicação, participação política), dirigimo-nos a V.Exas. para oferecer parceria na definição e implantação de ações voltadas às pessoas idosas de cada município, na forma de políticas públicas integradas e adequadas às necessidades locais.

De forma geral, sugerimos:

  • Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI (onde ainda não existir) e garantia de seu funcionamento como órgão deliberativo, paritário e independente, nos termos da Lei, respeitando suas competências e envolvendo-o ativamente no planejamento das políticas públicas de atendimento aos idosos.

 

  • Criação do Fundo Municipal do Idoso – FMI, gerido pelo respectivo CMDPI, nos termos da Lei, para captação de recursos e financiamento de projetos especiais – além daqueles que competem ao Município – em benefício da população idosa.

 

  • Garantia de inclusão, de programas de atendimento à população idosa no planejamento, e respectivo orçamento, de TODAS as pastas municipais.

 

  • Prestação de serviços de abrigamento de idosos vulneráveis, como a garantia de Instituições de Longa Permanência – ILPIs (onde a demanda justificar), Casas Lares e/ou Serviço de Famílias Acolhedoras. Destacamos que as ILPIs, podem ser regionais, as quais através de Termo de Colaboração atendem os Municípios próximos, garantindo a convivência familiar e comunitária.

 

  • Implantação de Centros-Dia, para aquele idoso que possui vínculo com a família, no entanto precisa de cuidados nos momentos em que a família está no trabalho; centros de convivência, para idosos que possuem autonomia nas atividades diárias, para fortalecer vínculos familiares e comunitários.

 

  • Criação de programas continuados de condicionamento físico, esporte, lazer e cultura.

 

  • Proposição de uma “Política de Educação e Envelhecimento” que compreenda a inclusão em disciplinas dos currículos do Ensino Fundamental da temática “Educação para o Envelhecimento” e a criação de cursos em geral para as pessoas já idosas, adequados às necessidades locais (letramento básico, ensino fundamental complementar e outros), com destaque especial às tecnologias de informática (celular e internet), hoje indispensáveis ao pleno exercício da cidadania das pessoas idosas.

 

  • Programa Intergeracionalidade nas escolas, visando a troca de experiências e o respeito entre idosos e as crianças e a preparação destes para o seu envelhecimento.

 

  • Organização dos serviços do SUS de forma a garantir o acesso integral e prioritário aos idosos, bem como o atendimento domiciliar, sempre que necessário.

 

  • Elaboração de projetos especiais para captação de recursos governamentais e/ou privados, bem como o estabelecimento de parcerias público/privadas para garantir o fornecimento de medicamentos, fraldas geriátricas, órteses e próteses, naqueles momentos em que os recursos do SUS sejam insuficientes.

 

  • Promoção da acessibilidade mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edificações e nos meios de transporte e de comunicação; visando proporcionar a utilização de maneira autônoma, independente e segura para as pessoas idosas, bem como àquelas com deficiência ou mobilidade reduzida.

 

  • Compromisso com as deliberações da última Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, incluindo-as no plano de governo, e garantia do financiamento das Conferências seguintes, nas datas oportunas.

 

Apontamos acima, em linhas gerais, possíveis necessidades comuns aos idosos dos municípios catarinenses. Contudo, oferecemos parceria na construção de uma Política Municipal Integrada de Garantia dos Direitos das Pessoas Idosas, adequada à realidade e às demandas de cada Município.

 

Atenciosamente,

 

Associação Nacional de Gerontologia de Santa Catarina – ANG SC

 

 

[1]  CNPJ/MF sob o número 07.793.560/0001-90 – entidade civil, de fins não econômicos, com personalidade jurídica de direito privado e objetivos de natureza técnico-científica, com ação em todo o Estado de Santa Catarina, e que tem por finalidade contribuir para a melhoria das condições de vida da população idosa catarinense.

 

BAIXE A CARTA EM FORMATO PDF

 

 


 

 


 

 

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Participe da consulta pública para validação do Protocolo de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência (MPSC)

 

Noticia baseada em texto do

Ministério Público de Santa Catarina

 

Estamos divulgando a   “consulta pública para validação do Protocolo de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência (Protocolo PISC)“,  realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

O MPSC, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), realiza esta consulta com o objetivo de viabilizar a participação das pessoas idosas, das (dos) profissionais que prestam atendimento às pessoas idosas e da sociedade em geral no processo de validação do Protocolo PISC, identificando os aspectos deste instrumento que possam ser aperfeiçoados e representem os anseios da sociedade civil.

 

O Protocolo PISC é um instrumento teórico e prático referencial para a elaboração das políticas municipais de proteção à pessoa idosa em Santa Catarina.

A consulta se dirige especialmente a pessoas idosas, profissionais que prestam atendimento a esse público e à sociedade em geral no processo de validação do Protocolo de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência, identificando os aspectos que possam ser aperfeiçoados e representem os anseios da sociedade civil.

Para participar é simples: basta acessar o questionário (disponível no link abaixo), responder às perguntas e deixar sua sugestão. A participação é voluntária e aberta a todas as pessoas; além disso, a confidencialidade das informações e o anonimato das pessoas participantes são garantidos.

A Consulta Pública ficará disponível entre os dias 15 de março e 15 de abril de 2021. Após esse prazo, o CDH irá reunir um grupo de trabalho para analisar as respostas e realizar alterações de aperfeiçoamento ao Protocolo PISC  e ao Formulário PISC.

CLIQUE AQUI PARA PARTICIPAR DA CONSULTA PÚBLICA
A participação de todos é muito importante!

 

Para maiores informações: https://www.mpsc.mp.br/noticias/participe-da-consulta-publica-para-validacao-do-protocolo-de-atencao-a-pessoa-idosa-em-situacao-de-violencia

Ou baixe o PDF do Protocolo PISC.

 

 


 

 

 


 

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