Por unanimidade entre os votantes, no dia 27 de julho de 2023 foram eleitos:
Rosângela Morais da Rosa (Presidente); Heloisa Dallanhol (Vice Presidente); Maria Eduarda Silva (1ª Secretária); Flávia de Souza Fernandes (2ª Secretária); Ivani Fatima Arno Coradi (1ª Tesoureira); André Luis Cecchin (2º Tesoureiro); Maria Joana Barni Zucco (Diretora Técnico Científico); Malvina Juliane Ribeiro (Vice Diretora Técnico Científico); Marília Celina Felício Fragoso (Diretora de Intercâmbio Estadual); Elaine Regina Pompermayer Otto (Primeira Suplente de Diretoria); e Cristiani dos Santos (Segunda Suplente de Diretoria).
Também foram eleitos os membros do Conselho Fiscal, sendo Titulares Daiana Caroline Prestes Feil, Salete Teresinha Pompermaier e Vera Nícia Fortkamp de Araújo; Suplentes Rosarita Maria Franzoni Bousfield, Rogério Carvalho da Rosa e Maria Sônia de Pellegrin Warkem.
A Comissão Eleitoral foi composta por Maitê Oliveira Souza, Juliana Rocha Pires e Paulo Adão de Medeiros.
Os novos diretores tomaram posse no próprio dia 27 de julho.
A eleição para a nova diretoria da Associação Nacional de Gerontologia de Santa Catarina (ANG SC) biênio 2023-2025 será no dia 27 de julho de 2023 (quinta-feira) das 9:30 as 12:00 no formato virtual.
Seguem algumas orientações:
1-Poderão votar os associados adimplentes com a tesouraria;
2- A Assembleia de Eleição será aberta as 9:30h pela presidente que passará a condução dos trabalhos para a comissão eleitoral;
3- Os associados poderão entrar, votar e sair da sala virtual que permanecerá aberta até as 12:00;
4- Ao entrar na sala receberão o link da lista de presença que deverão preencher e inserir seus dados: nome completo, RG, CPF, Estado civil, endereço completo com CEP (Esses dados são exigidos pelo cartório devido a eleição ser virtual) – TENHAM EM MÃOS SEUS DOCUMENTOS;
5- Após preencher a lista de presença, receberão o link da cédula eleitoral com a opção SIM ou NÃO para a ÚNICA chapa inscrita:
DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente:
Rosângela Morais da Rosa
Vice Presidente:
Heloisa Dallanhol
1º Secretário:
Maria Eduarda Silva
2º Secretário:
Flávia de Souza Fernandes
1º Tesoureiro:
Ivani Arno Coradi
2º Tesoureiro:
André Luis Cecchin
Diretor Técnico Científico:
Maria Joana Barni Zucco
Vice Diretor Técnico Científico:
Malvina Juliane Ribeiro
Diretor de Intercâmbio Estadual:
Marília Celina Felício Fragoso
Primeiro Suplente de Diretoria
Elaine Regina Pompermayer Otto
Segundo Suplente de Diretoria
Cristiani dos Santos
CONSELHO FISCAL
Membros Titulares:
Daiana Feil
Salete Teresinha Pompermaier
Vera Nicia Fortkamp de Araújo
Membros Suplentes:
Rosarita Maria Franzoni Bousfield
Rogério Carvalho da Rosa
Maria Sônia De Pellegrin Warkem
Desde já agradecemos a atenção e aguardamos a participação de todos/as na Assembleia Eleitoral.
A Comissão de Capacitação de Conselheiros Estaduais e Municipais e de Articulação, Criação e Apoio aos Conselhos Municipais do Idoso, coordenada pela advogada Maria Joana Barni Zucco, vice-diretora de Assuntos Técnico-Científicos da ANG-SC, ofereceu uma capacitação aos membros do Conselho Estadual do Idoso no dia 27 de junho, em formatos presencial e online. Isso permitiu a preparação de conselheiros recém-empossados, bem como a atualização dos demais eleitos para a gestão do período 2023-2025.
A presidente do CEI, Sabrina Mores, explicou as metodologias usadas no Conselho. Maria Joana descreveu os Marcos Legais Internacionais, Nacionais e Estaduais e Controle Social. Outra integrante da ANG-SC, a advogada Ariane Angioletti, que representa a OAB-SC no Conselho, falou da Lei de Regência, do Decreto regulamentador, do papel do Conselho e dos Conselheiros e controle social, entre outros assuntos. O enfrentamento da violência contra a pessoa idosa foi abordado pela coordenadora da Comissão sobre o tema, Cristiani Jacobus. E a explicação sobre o Fundo Estadual e os Fundos Municipais do Idoso ficou a cargo de Paulo Belvedere, contador da Secretaria Estadual da Fazenda, também conselheiro do CEI-SC que atua na gestão administrativa do Conselho.
Vale lembrar que vários conselheiros representantes de outras entidades no CEI-SC são também associados da ANG-SC.
O Portal Desacato, considerado um dos maiores no nicho das mídias independentes em Santa Catarina, abriu duplo espaço para o tema Violência contra a Pessoa Idosa no mês alusivo ao tema.
No dia 28 de junho, o programa Manhã da Dignidade do Jornal dos Trabalhadores e das Trabalhadoras trouxe a jornalista Heloisa Dallanhol, da ANG-SC, para falar, ao vivo, dos canais de denúncia e dos tipos de violência mais comuns entre pessoas acima de 60 anos. Heloisa integra, como suplente, o Conselho Estadual do Idoso, e a Comissão de Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa. O vídeo pode ser revisto em https://youtu.be/bBlXfqN02f0.
A entrevista deu origem a um texto, publicado no dia 29 de junho em https://desacato.info/violencias-contra-pessoas-idosas-precisa-se-alcancar-mais-consciencia.
Fundado em 2007, o Portal Desacato é uma revista virtual visitada por uma pessoa, em média, a cada 7 segundos. Traz notícias, artigos, ensaios, charges, vídeos, opiniões e comentários em português e espanhol.
A Presidente da Associação Nacional de Gerontologia de Santa Catarina – ANG SC, no uso de suas atribuições, convoca os Associados adimplentes (anuidade 2023) junto à tesouraria para participarem da Assembleia Geral Ordinária que elegerá a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal, para o biênio 2023 a 2025. A eleição será realizada no dia 27 de julho do corrente ano, em ambiente virtual, com início às 09:30h e término às 12:00h. A posse dos eleitos dar-se-á imediatamente ao término da apuração.
OBSERVAÇÕES:
A – O prazo para inscrição das chapas será até o dia 19 de julho de 2023, às 18:00h, via e-mail oficial ([email protected]).
B – Para inscrever-se, as chapas obedecerão os § 2º, § 3º, § 4 e § 8ºdo art. 43 do Estatuto vigente.
C – A divulgação das chapas inscritas será feita no dia 20 de julho de 2023, até as 18:00h, no site e nas mídias sociais da ANG SC.
D – Até o dia 20 de julho de 2023, às 18:00h, será divulgada a listagem dos associados aptos a votar, por e-mail.
E – Até o dia 25 de julho de 2023, às 18:00h, será divulgado o endereço virtual para participação na eleição, por e-mail e pelo grupo de WhatsApp dos associados.
F – Em caso de chapa única, ela será considerada eleita desde que alcance 20% da votação apurada no processo.
G – A Comissão Eleitoral será composta por Maitê Oliveira Souza, Juliana Rocha Pires e Paulo Adão de Medeiros.
H – Casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.
Florianópolis SC, 22 de junho de 2023.
Simone Cristina Vieira Machado
PRESIDENTE
Associação Nacional de Gerontologia de Santa Catarina – ANG SC
Biênio Julho 2021/julho 2023
Superou as expectativas o curso “Eu sou um 60+ conectado”, para aperfeiçoamento do uso do celular, concluído com a entrega de certificados no dia 06/06/2023, na Asaprev Florianópolis (Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social da Grande Florianópolis). “A proposta era de um curso básico, mas o resultado foi mais produtivo do que o esperado”, disse a Professora Mariza Silveira de Souza Evangelista, contratada pelo CPDI (Comitê para Democratização da Informática).
Ao longo de 3 meses, ela conseguiu abordar desde questões de segurança no smartphone até aplicativos do Google e Redes Sociais, finalizando com um glossário de termos de informática que pode ser útil para desenvolvimentos futuros. E os alunos já estão indo além: é o caso de Lauri João Furlan, que extrapolou os conhecimentos voltados ao celular e conseguiu configurar o notebook que não usava, estimulado pela professora, que deu atenção personalizada a cada um dos 12 alunos. “O objetivo do projeto é a inclusão nesse mundo digital, mas também a independência”, acrescenta Mariza. “O aproveitamento dos alunos me deixou muito feliz.”
Outro benefício das aulas foi provar à própria turma e à sociedade que pessoas acima dos 60 anos conseguem aprender mais do que mentes preconceituosas poderiam imaginar. Por isso, o curso ajudou a combater o etarismo e a “inércia” que afeta alguns idosos, segundo Vera Nícia Araújo, aluna do curso e integrante da ANG-SC (Associação Nacional de Gerontologia – Seccional Santa Catarina).
A entidade foi a idealizadora do curso e levou a proposta ao CPDI, cuja experiência de mais de 20 anos foi decisiva para a obtenção de recursos, via edital da Federação Catarinense de Basquete, e a definição do conteúdo das aulas. “Queríamos ensinar pessoas de mais idade a utilizar todos os recursos que um smartphone pode oferecer para que elas possam usufruir de aplicativos que vão auxiliá-las nas suas atividades diárias”, explica Heitor Blum S.Thiago, Executivo do CPDI.
O curso foi sediado na Asaprev Florianópolis, mas acolheu também não associados, caracterizando o curso como uma ação da entidade em prol da comunidade. A Asaprev também ofereceu o lanche da formatura realizada dia 6 de junho, prestigiada pela presidente Marli Rita Roveda e por vários diretores da Associação, incluindo a presidente do Conselho Municipal do Idoso, Zuleika Costa Ribeiro.
Na ocasião, aventou-se a possibilidade de reeditar o curso no futuro, pois interesse não falta: “só na (Sociedade Recreativa, Esportiva e Cultural) Novo Horizonte já temos 10 pessoas esperando e conseguiremos mais interessados”, avisou Eriel Farias.
No dia 01 de junho de 2023 foi realizada na sede da OAB/SC e de forma remota, a instalação do Fórum Catarinense Permanente da Sociedade Civil pelos Direitos da Pessoa Idosa (Focapi). A iniciativa é da OAB Santa Catarina, por meio de sua Comissão de Direito da Pessoa Idosa.
A atividade contou com a participação de várias entidades voltadas à temática da pessoa idosa e a Associação Nacional de Gerontologia de Santa Catarina se fez presente por meio de vários de seus associados. Com destaque para Ariane Angioletti que é presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/SC e conduziu os trabalhos.
Uma das precursoras da ANG, Marília Celina Felício Fragoso, proferiu palestra contando um pouco da história dos movimentos sociais voltados a luta pelos direitos da pessoa idosa em que a Associação Nacional de Gerontologia sempre teve participação efetiva.
Neste contexto, cabe mencionar O FÓRUM PERMANENTE DA REGIÃO SUL – POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO que foi um espaço aberto à discussão de ações que viabilizassem a implementação da Política Nacional do Idoso, com o objetivo de agilizar, monitorar e fiscalizar as ações na área do idoso, nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, envolvendo de forma articulada OG’s e ONG’s e os Conselhos Estaduais do Idoso, com atuação na Região Sul. O Fórum foi criado em abril de 1996 na cidade de Florianópolis/SC, em atendimento às necessidades do movimento em prol do idoso, da sociedade civil organizada, expresso na CARTA DE FLORIANÓPOLIS. O Fórum tinha por finalidade implantar e implementar, de forma articulada entre Governo e Sociedade Civil, as ações da Política Nacional do Idoso, respeitando as necessidades e peculiaridades dos Estados envolvidos e realizou atividades até o ano de 2007.
Ainda, a advogada, membra da Comissão da OAB/SC e vice-diretora técnico científica da Associação Nacional de Gerontologia do Estado de Santa Catarina (ANG/SC), Maria Joana Barni Zucco proferiu brilhante palestra com o tema “O papel do Fórum Permanente da Sociedade Civil pelos Direitos da Pessoa Idosa”, cujo material está disponível (ACESSE AQUI). Além disso, foi realizada a última palestra do dia com a médica geriatra Karla Giacomin, referência nacional na área.
Portanto, no ano em que o Estatuto da Pessoa Idosa completa 20 anos, por iniciativa da OAB/SC surge o Fórum Catarinense da Sociedade Civil pelos Direitos da Pessoa Idosa (Focapi), ainda inexistente em Santa Catarina. O Focapi é o resultado do movimento social das organizações, sendo um espaço social amplo, apartidário e aberto a toda e qualquer organização da sociedade civil, promovendo reuniões regulares para discutir os temas relevantes para a população idosa e pautados pelas organizações que participarem do mesmo. Outro resultado das atividades do Fórum é a sensibilização da sociedade para combater todas as formas de discriminação e violência praticadas contra a pessoa idosa.
Um dos encaminhamentos deste encontro foi a criação de um comitê gestor e a formatação de um cronograma de trabalho para a construção do regimento interno, carta de princípios e planejamento.
A terça-feira, 21 de março de 2023 foi um dia muito triste para a Associação Nacional de Gerontologia, seccional de Santa Catarina (ANG SC), pois amanhecemos com a notícia do falecimento de uma querida associada, a ex-vereadora e ex-deputada Thatianne Ferro Teixeira.
Tati Teixeira, como preferia ser chamada, era natural de Criciúma, município que amava e que atuou como vereadora por dois mandatos (2009 e 2012 / 2013 e 2016). No ano de 2014 alcançou a presidência da Câmara de Vereadores e implantou a Escola do Legislativo Municipal. No mesmo ano, assumiu interinamente a prefeitura local.
Reprodução Instagram
Em criciúma empreendeu a melhor experiência de diálogo com a comunidade através do Gabinete Itinerante, pois gostava de estar perto das pessoas e de poder ouvi-las com atenção.
Ela era uma mulher da política que iniciou sua trajetória desde cedo, ao fundar o Grêmio Estudantil do seu Colégio, e voou longe concorrendo a vagas para a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa, onde atuou como deputada estadual suplente por 30 dias, no início do ano de 2021. Apesar do pouco tempo na ALESC encaminhou anteprojeto de lei voltado para as cidades amigáveis às pessoas idosas, demonstrando a sua preocupação com as pautas do envelhecimento.
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e a Bancada Feminina da ALESC emitiram nota de pesar e no Plenário, os deputados e deputadas a homenagearam com um minuto de silêncio antes da Ordem do Dia.
“hoje perdemos uma liderança importante de Santa Catarina, uma política, mãe e mulher exemplar. Tati Teixeira foi nossa colega na Assembleia Legislativa em 2021. Ela fez história em Criciúma como a primeira mulher reeleita vereadora e a primeira mulher presidente da Câmara. Tati, que lutava contra um câncer de mama, doença que tornou-se o câncer mais comum entre as mulheres no Brasil, partiu de forma prematura. Deixou mais um alerta sobre a necessidade de prevenção, com políticas públicas eficazes no campo da saúde da mulher. A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa se solidariza com os familiares e amigos neste momento de dor. Que o legado da Tati permaneça vivo entre nós!” (Homenagem da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina em rede social).
Tati era psicopedagoga de formação, demonstrando paixão pela educação. Ela realizou atendimentos com as pessoas idosas, incluindo estimulação cognitiva em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) do município. Essa paixão e todo o seu conhecimento ficou evidente ao ministrar o Workshop: “Estimulação cognitiva e a inclusão digital de idosos: Possibilidades de conexões no cenário da pandemia” no XI Encontro Catarinense de Gerontologia (2021).
Reprodução Instagram
Ela havia chegado há pouco tempo na ANG SC, mas não demorou para encantar com seu jeito doce e ao mesmo tempo firme de falar, sua simpatia, intensidade, eloquência e determinação pelas causas sociais. E queremos prestar aqui a nossa homenagem para deixar registrado a nossa admiração e gratidão por sua linda trajetória de vida:
“Tati não nos deixou, apenas partiu pois ficam seus exemplos em todos os caminhos que ela percorreu, foram vários. Conheci Thatianne Ferro Teixeira, a Tati que todos conhecem, pela convivência em ações políticas. De família com tradição politica , na cidade de Criciúma, desde muito jovem percorreu este caminho fazendo uma linda história. Foi vereadora, Presidente da Câmara Municipal. Foi vanguarda, primeira mulher a ser reeleita vereadora e assumir como presidente a Câmara Municipal. Nesta função assume interinamente a Prefeitura de Criciúma. Foi Prefeita. Sempre presente no debate político, candidatou-se a Deputada Estadual, ficando na suplência, tendo assumido um período como Deputada Estadual em 2021. Foi nesta época que nos reencontramos , quando tive a surpreendente revelação que a dedicada Psicopedagoga, estava desenvolvendo um trabalho de pesquisa, na área de Gerontologia. Em minutos estava falando com o Presidente da ANG SC e passou a fazer parte da associação. Seu olhar apurado de justiça social. Sua consciência política de servir os menos favorecidos, trouxe Thatianne Ferro Teixeira para a ANG de Santa Catarina. Para mim uma das características de Tati era a intensidade com que se dedicava às suas tarefas. Tinha pressa muita pressa. Com certeza sua nova jornada terá o mesmo brilho que espalhou por onde passou. Siga em PAZ!”
(Elaine Regina Pompermayer Otto).
“Quando eu fui assessora da Comissão dos Direitos dos Idosos na ALESC ela participou de algumas reuniões onde buscávamos estreitar laços com as associações de idosos. Contribuiu com ideias para seminários e políticas públicas. Uma perda irreparável de uma mulher jovem com um muitos planos. Muito triste e nos pegou de surpresa”
(Ingrid Hofstatter).
“Thati cresceu no meio dos professores junto com o seu pai, o eterno Professor Nei. Desde sempre contribuiu com o social. Iniciou sua trajetória política em um grêmio estudantil até se tornar uma das melhores vereadoras da história de Criciúma. Mulher inteligente, ativista, acolhedora e de sorriso fácil, faz dessa partida precoce uma triste notícia para todos nós”
(Elaine Ferreira de Oliveira).
“Meu Deus! Inacreditável! Membro da Comissão de Educação e Envelhecimento da ANG SC! Que Deus a receba com muito carinho!”
(Marília Celina Felício Fragoso).
“Tati, uma grandiosa mulher que precocemente deixou este mundo um legado exemplar! Que seus familiares e amigos sintam-se confortados e amparados por tamanha dor!”
(Vera Nicia Fortkamp de Araújo).
“Muito triste. A morte é inevitável, todos sabemos, mas a morte tão precocemente foi muito triste!!! Tão ativa, tão linda, tão envolvida com o social…Que Deus a receba na sua glória, querida Tati”
(Maria Joana Barbi Zucco).
“Tathi mulher sonhadora, ousada, ativista e de um sorriso lindo, me chamou a atenção o quanto eras segura e convicta na sua fala. Você deixará um legado inestimável e inesquecível. Gratidão por ter deixado a sua história marcada em nossos corações. Vá em paz e que seus amigos e familiares encontrem conforto nos corações”
(Karina Gorges Catafesta).
“Tive a honra, enquanto presidente da ANG SC em 2021, de fazer o primeiro contato com a deputada Thatianne Teixeira em sua passagem pela ALESC. Logo de início me chamou atenção seu entusiasmo pela política e pela vontade de implementar projetos voltados à pessoa idosa. Com o decorrer do tempo, conhecemos a Tati que também psicopedagoga se mostrava apaixonada pela estimulação cognitiva voltada ao envelhecimento. Ao pesquisarmos sua trajetória é nítida a sua vocação pela vida pública, sua proximidade com os cidadãos, sua capacidade de escutar, de percorrer a cidade, de falar e se expressar em tom respeitoso, mas com posicionamentos fortes. Ela viveu intensamente e em tão pouco tempo semeou muito. Em suas mensagens ela sempre se despedia com a figura de um coração roxo (que era sua cor favorita) e escrevia gratidão. Neste momento, a gratidão é nossa por termos lhe conhecido e pelo legado que deixa. Siga em paz! Nossos sentimentos aos amigos e familiares”
(Paulo Medeiros).
“Thati Teixeira foi uma pessoa sensível ao ser humano. E esta sensibilidade direcionou sua atuação para as pessoas idosas, para o cuidado no processo de envelhecimento. Foi por meio da defesa dos direitos da pessoa idosa que ela chegou a ANG SC e veio somar esforços pela causa. Acolhedora e intensa, sabia que o tempo, de fato, era algo precioso”
(Simone Cristina Machado).
A Associação Nacional de Gerontologia de Santa Catarina manifesta profundo sentimentos desejando conforto ao coração de todos os amigos e familiares. Apesar de sua partida precoce queremos manter a lembrança do seu sorriso dentro de uma trajetória intensa, de alguém sempre pronta para ouvir e de sua luta e legado pela Educação, Saúde e Direito dos idosos.
Começa no dia 29 de março um curso de inclusão digital a ser oferecido a pessoas com mais de 60 anos de idade pelo CPDI (Comitê para Democratização da Informática). O curso gratuito dá direito a certificado e será realizado nas dependências da Asaprev Florianópolis (Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social da Grande Florianópolis).
Ao longo de 3 meses, 20 alunos terão encontros semanais de 2 horas com a Professora Marisa Evangelista, que há 15 anos dá aulas particulares de informática a idosos. Na Asaprev, ela vai abordar tópicos como WhatsApp, Edição de Fotos, Pesquisa via Google e o Portal gov.br, além de outros conteúdos de interesse das turmas.
“O importante é o idoso saber usar o celular com segurança”, ressalta Heitor Blum S. Thiago, Diretor Executivo do CPDI, Organização da Sociedade Civil criada há 22 anos. “Já formamos mais de 25 mil pessoas e incluímos dentro da nossa metodologia a questão da cidadania, da ética e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.”
Também no sentido de beneficiar a sociedade a Asaprev Florianópolis abriu algumas vagas a não associados acima de 60 anos, e as últimas estão disponíveis no horário das 16h às 18h, mediante envio, até dia 26 de março, da ficha de inscrição, preenchida, ao WhatsApp 48 984181180. Nesse número, dúvidas podem ser dirimidas por uma das organizadoras do curso, Heloisa Dallanhol, da Comissão de Comunicação da ANG SC (Associação Nacional de Gerontologia do Estado de Santa Catarina).
Vale lembrar que a ANG foi fundada em Florianópolis, em 1989, como uma das entidades civis precursoras dos movimentos sociais em prol das pessoas idosas. No ano passado, a entidade propôs a realização do curso ao CPDI, que então obteve recursos via edital e firmou parceria com a Asaprev para que esta sediasse as aulas, a serem ministradas sempre às quartas-feiras, sendo o primeiro horário às 13h30, e o segundo, às 16h.
Representantes das 3 entidades se reuniram para definir os últimos detalhes do curso no dia 15/03/2023, na Asaprev Florianópolis. Sua presidente, Marli Rita Roveda (à esquerda na foto), recém-eleita para o quarto mandato, recebeu Marisa Evangelista, Heitor Blum S. Thiago e Heloisa Dallanhol, com várias ideias para o curso, que terá alunos com idades que variam de 63 a 85 anos.
Organizações da sociedade civil que desejarem fazer parte do Conselho Estadual do Idoso de Santa Catarina (CEI-SC) podem se inscrever, até o dia 15/11/2022, para se candidatar a assentos na entidade, conforme edital:
“Quanto mais ampla a participação, tanto do ponto de vista geográfico como das características específicas das entidades/organizações que vierem a ocupar as 13 cadeiras do CEI-SC, mais representativa será a participação da sociedade civil no seu papel de controle social e de promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa”,
diz a advogada Maria Joana Barni Zucco, que representa a Associação Nacional de Gerontologia – Seccional Santa Catarina (ANG-SC) no CEI-SC. A advogada envolveu-se arduamente na elaboração do edital de chamamento da sociedade civil para a realização do Primeiro Fórum Eletivo das entidades/organizações que integrarão o CEI-SC, biênio 2023-2024. O fórum ocorrerá na Plenária Ordinária do CEI-SC no dia 29/11/2022, por meio de webconferência.
As 13 entidades/organizações mais votadas no fórum serão as titulares no CEI-SC, conforme distribuição a seguir:
a) 10 representantes de entidades de promoção e/ou defesa dos direitos da pessoa idosa;
b) 2 representantes de entidades/organizações de trabalhadores dos setores vinculados à política e/ou ao cuidado da pessoa idosa; e
c) 1 representante de instituições de ensino superior ou de associações de instituições de ensino superior que desenvolvam ações socioeducativas e/ou de ensino, pesquisa e extensão na área de gerontologia.
Cada entidade/organização da sociedade civil e cada Conselho Municipal da Pessoa Idosa habilitados para o Primeiro Fórum Eletivo, poderá votar nos segmentos, conforme Edital.
Contexto
Até agora, a sociedade civil estava representada no CEI-SC por uma lista fixa de entidades/organizações, prevista em lei, de acordo com a realidade da década de 1990, quando o Conselho Estadual do Idoso foi criado. Algumas delas nem existem mais.
“Torna-se imperioso que o sistema seja mais democrático e que seja defendida a ampla participação social, possibilitando que entidades de todo o Estado de Santa Catarina, a cada dois anos, disputem uma das 13 cadeiras do CEI-SC, destinadas a representantes da sociedade civil”,
destaca Maria Joana, Vice-Diretora de Assuntos Técnico-Científicos da ANG, associação que participou da constituição do Conselho desde sua criação.
A nova Lei de Regência do Conselho Estadual do Idoso de Santa Catarina (CEI-SC) – Lei n. 18.398, de 21 de junho de 2022 – concretizou um antigo anseio do CEI-SC e foi amplamente discutida há mais de 10 anos, com o intuito de adequar o Conselho ao atual modelo organizacional do Estado e às exigências contemporâneas do papel de controle social, em especial ampliando e possibilitando a alternância da participação da sociedade civil organizada.
O Edital foi publicado no DOU e no site da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) (https://www.sds.sc.gov.br/index.php/conselhos/cei/editais) no dia 17/10/22, com prazo de inscrição das entidades concorrentes até 15/11/22.
