No dia 01 de junho de 2023 foi realizada na sede da OAB/SC e de forma remota, a instalação do Fórum Catarinense Permanente da Sociedade Civil pelos Direitos da Pessoa Idosa (Focapi). A iniciativa é da OAB Santa Catarina, por meio de sua Comissão de Direito da Pessoa Idosa.
A atividade contou com a participação de várias entidades voltadas à temática da pessoa idosa e a Associação Nacional de Gerontologia de Santa Catarina se fez presente por meio de vários de seus associados. Com destaque para Ariane Angioletti que é presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/SC e conduziu os trabalhos.
Uma das precursoras da ANG, Marília Celina Felício Fragoso, proferiu palestra contando um pouco da história dos movimentos sociais voltados a luta pelos direitos da pessoa idosa em que a Associação Nacional de Gerontologia sempre teve participação efetiva.
Neste contexto, cabe mencionar O FÓRUM PERMANENTE DA REGIÃO SUL – POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO que foi um espaço aberto à discussão de ações que viabilizassem a implementação da Política Nacional do Idoso, com o objetivo de agilizar, monitorar e fiscalizar as ações na área do idoso, nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, envolvendo de forma articulada OG’s e ONG’s e os Conselhos Estaduais do Idoso, com atuação na Região Sul. O Fórum foi criado em abril de 1996 na cidade de Florianópolis/SC, em atendimento às necessidades do movimento em prol do idoso, da sociedade civil organizada, expresso na CARTA DE FLORIANÓPOLIS. O Fórum tinha por finalidade implantar e implementar, de forma articulada entre Governo e Sociedade Civil, as ações da Política Nacional do Idoso, respeitando as necessidades e peculiaridades dos Estados envolvidos e realizou atividades até o ano de 2007.
Ainda, a advogada, membra da Comissão da OAB/SC e vice-diretora técnico científica da Associação Nacional de Gerontologia do Estado de Santa Catarina (ANG/SC), Maria Joana Barni Zucco proferiu brilhante palestra com o tema “O papel do Fórum Permanente da Sociedade Civil pelos Direitos da Pessoa Idosa”, cujo material está disponível (ACESSE AQUI). Além disso, foi realizada a última palestra do dia com a médica geriatra Karla Giacomin, referência nacional na área.
Portanto, no ano em que o Estatuto da Pessoa Idosa completa 20 anos, por iniciativa da OAB/SC surge o Fórum Catarinense da Sociedade Civil pelos Direitos da Pessoa Idosa (Focapi), ainda inexistente em Santa Catarina. O Focapi é o resultado do movimento social das organizações, sendo um espaço social amplo, apartidário e aberto a toda e qualquer organização da sociedade civil, promovendo reuniões regulares para discutir os temas relevantes para a população idosa e pautados pelas organizações que participarem do mesmo. Outro resultado das atividades do Fórum é a sensibilização da sociedade para combater todas as formas de discriminação e violência praticadas contra a pessoa idosa.
Um dos encaminhamentos deste encontro foi a criação de um comitê gestor e a formatação de um cronograma de trabalho para a construção do regimento interno, carta de princípios e planejamento.
REFERÊNCIAS:
https://www.oab-sc.org.br/noticias/oficialmente-instalado-forum-catarinense-permanente-sociedade-civil-pelos-direitos-pessoa-idosa-tem-/21149
http://angbrasil.blogspot.com/