Aqui você tem acesso a um banco de legislações as quais dizem respeito as pessoas idosas no estado de Santa Catarina.



Encaminhamento para atendimento emergencial em os hospitais privados.

Tipo de legislação Lei Ordinária
Número:  Lei 17.700/2019, de  16 de janeiro de 2019.
DOE:  DOE: 20.936 de 17/01/2019
Vigência data da publicação
Assunto:  Estabelece normas para o encaminhamento de pacientes pelas equipes de socorro do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), após atendimento emergencial, para os hospitais privados.
Destaque: 
Objetivos:
Link: http://leis.alesc.sc.gov.br/html/2019/17700_2019_lei.html 

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Lei n. 17.740, de 18 de junho de 2019.

Tipo de legislação Lei Ordinária
Número:  Lei n. 17.740, de 18 de junho de 2019.
DOE:  19/06/1919 – n. 21.040
Vigência data da publicação
Assunto:  Institui a Semana Desportiva Dedicada ao Idoso
Destaque:  1ª. semana de outubro – integra calendário oficial dos eventos de SC
Objetivos: Estimular  e motivar  a  realização de eventos  esportivos envolvendo idosos e buscando, sobretudo, sua socialização e integração à comunidade.
Link: http://leis.alesc.sc.gov.br/html/2019/17740_2019_lei.html 

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Tipo de legislação Lei Ordinária
Número:  Lei n. 17.740, de 18 de junho de 2019.
DOE:  19/06/1919 – n. 21.040
Vigência data da publicação
Assunto:  Institui a Semana Desportiva Dedicada ao Idoso
Destaque:  1ª. semana de outubro – integra calendário oficial dos eventos de SC
Objetivos: Estimular  e motivar  a  realização de eventos  esportivos envolvendo idosos e buscando, sobretudo, sua socialização e integração à comunidade.
Link: http://leis.alesc.sc.gov.br/html/2019/17740_2019_lei.html 

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