Aos vinte e oito dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, às 09h30 horas, teve início a Assembleia Geral Extraordinária para Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Associação Nacional de Gerontologia de Santa Catarina – ANG SC – Gestão 2021 / 2023. Convocada na forma estatutária, reuniram-se online, pela plataforma Google Meet, em razão da necessidade de isolamento social, devido ao estado de Pandemia pelo Covid-19 decretado pela OMS e órgãos de saúde no Brasil. O presidente das gestões 2017/2019 e 2019/2021, Paulo Medeiros abriu a Assembleia Extraordinária Eleitoral, dando as boas-vindas a todos os presentes e em seguida relatou: “tenho muito orgulho do que auxiliei a construir nesses anos todos e tenho muita gratidão a tudo o que essa parceria me oportunizou. Foram muitos desafios, porém foram maiores os aprendizados, o conhecimento, as pessoas que pude conhecer ao longo do caminho e que acrescentaram tanto a minha vida profissional e pessoal! Agradeço a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal pelo trabalho desenvolvido e por todos os avanços conquistados”.
Ao final da Assembleia, a chapa foi eleita por unanimidade dos votantes para o biênio 2021/2023, que será no período de 28 de julho de 2021 a 28 julho de 2023. Após a leitura do resultado a Presidente da Comissão Eleitoral, Maitê Oliveira Souza passou a Cerimônia de Posse. Sendo assim, a assistente social Simone Machado estará a frente dessa renomada instituição que existe há 32 anos trabalhando pela gerontologia e lutando pelas pessoas idosas de SC.
Portanto, já eleitos, a nova Presidente reafirmou o compromisso no cumprimento dos objetivos da ANG e, principalmente a continuidade das ações implementadas pela Gestão anterior, com participação democrática de todos, e com no qual espera contar com o apoio e colaboração de todos os Associados.
A Comissão Eleitoral da ANG SC, constituída para realizar o Pleito para o biênio 2021-2023, comunica aos Associados em condições estatutárias de votar na eleição do dia 28 de julho de 2021 que houve a inscrição de uma única chapa para participar da eleição acima citada. A eleição ocorrerá em ambiente virtual, com início às 09:30 e término às 11:40 deste mesmo dia. O endereço virtual para participação na eleição será divulgado até o dia 26 de julho de 2021.
A posse dos eleitos dar-se-á imediatamente ao término da apuração. E como se trata de chapa única, ela será considerada eleita desde que alcance 20% da votação apurada no processo.
Abaixo, a única composição de chapa concorrente, Biênio 2021-2023, que foi apresentada à Diretoria Executiva da ANG SC:
DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente – Simone Cristina Vieira Machado
Vice Presidente – Paulo Adão de Medeiros
1º Secretário – Karina Gorges Catafesta
2º Secretário – Luana Marinho Matos
15 de junho – Dia Mundial de combate à violência contra pessoas idosas. A instituição desta data serve para alertar a sociedade sobre esta vergonhosa realidade: as pessoas idosas são vítimas de inúmeros tipos de violações de direitos todos os dias pelos mais diversos agentes.
Este artigo tem o objetivo de chamar a atenção para a identidade dos agressores. Além de familiares, cuidadores e outros agentes da vida privada das pessoas idosas, comumente apontados como responsáveis pela violência contra essas pessoas, é preciso reconhecer outro agente, tão ou mais agressivo ao bem-estar físico e/ou emocional do idoso: o Estado, quando sonega direitos pela ausência ou inadequação das políticas públicas.
O governo federal deflagrou, em 04/12/2020, a Operação VETUS, de busca, apreensão e prisão dos agressores denunciados pelo Disque 100 em todo o país, a partir do Dia Internacional do Idoso, 1º de outubro do ano passado. Foram mais de 10 mil denúncias em dois meses. Com essa Operação, o poder público tentou dar uma resposta nacional a este tipo de violação dos direitos da pessoa idosa. Quase 500 agressores foram presos, além de outras medidas protetivas.
Com termos semelhantes, esta notícia circulou em jornais, chamadas de noticiários televisivos e em diversos sites da internet. Para além da “resposta governamental”, a notícia escancarou o fato de que a violência contra pessoas idosas cresceu em 2020.
O stress vivido por cada brasileiro – que se viu, para além do COVID-19, envolvido numa “pandemônia” política e econômica – acabou, muitas vezes, em depressão, em suicídio ou em violência contra outras pessoas, dentre as quais as mais frágeis: os idosos da família.
No início da Pandemia do COVID-19, com as medidas de isolamento social, houve convivência forçada de famílias numerosas em espaços restritos; como precaução necessária, houve, também, recomendações médicas e governamentais para que os idosos não saíssem de casa, afastando-os de tudo o que se pregava em busca de uma velhice ativa e saudável. Foi e continua sendo doloroso – sem distinção de classe socioeconômica – o isolamento daqueles que moram sozinhos e não mais se encontram com amigos, filhos e netos, assim como a proibição de visitas a idosos que residem em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Por outro lado, em especial dentre a população mais pobre, abateu sobremaneira as pessoas idosas a preocupação com familiares desempregados sem condições de garantir a própria sobrevivência. Além de tudo isso, as trágicas estatísticas mostravam a enorme fragilidade das pessoas idosas contagiadas, muito mais suscetíveis à morte ou a graves sequelas em consequência do COVID-19. Essas e tantas outras circunstâncias trouxeram dificuldades econômicas, físicas e emocionais, ainda que em graus diferenciados, para toda a humanidade, mas com consequências mais contundentes para a população idosa.
Os mais velhos são triplamente vítimas da pandemia: biologicamente, por serem mais vulneráveis aos seus efeitos como gravidade da doença e mortalidade; emocionalmente, em especial pelo medo da doença, mas também pelas outras consequências psicológicas; socialmente, já que a eles o isolamento social tem sido mais duramente imposto. E, neste contexto de restrições de todas as ordens, cresceram, também, as situações de violência familiar contra pessoas idosas. É, pois, importante que o governo se preocupe com isso e aja, como o fez!
Contudo, cabe aqui uma reflexão sobre violência contra pessoas idosas, seja em tempos normais, seja neste momento da Pandemia. Qual a verdadeira identidade dos agressores?
Temos ouvido, de longa data, que a violência contra idosos é silenciosa, porque protagonizada por familiares, cuidadores e outros agentes da vida privada dessas pessoas. Entretanto, esta não é toda a verdade. Grande parte da violência sofrida pelas pessoas idosas – seja em tempos ditos normais, seja nesta Pandemia – decorre da sonegação de políticas públicas adequadas e suficientes oferecidas pelo próprio Estado, em todas as instâncias.
Refiro-me ao Estado, em sentido genérico – ou o poder público em todas as esferas e áreas de poder –, o qual, por ação ou omissão, vem cometendo historicamente violências diárias contra pessoas idosas! E não apenas em época de Pandemia. Sim, este mesmo Estado, este mesmo poder público que deflagrou a Operação VETUS, prendeu e puniu muitos agressores domésticos, é, também, um constante agressor da população idosa mais vulnerável. Isso porque o Estado torna-se um agressor sempre que negligencia o cumprimento da legislação protetiva à população idosa.
As pessoas idosas são violentadas nas intermináveis filas para atendimento médico-hospitalar – “filas” físicas, de madrugada, à porta dos centros de saúde, e “filas numéricas”, criadas pelas centrais de regulação, cuja posição sobe e desce diariamente, para o sofrimento constante da pessoa idosa, que vê a morte se aproximar antes que o tratamento digno chegue. Para aquelas que conseguem acesso às consultas, aos exames mais modernos e eficientes e/ou cirurgias, nem sempre o sofrimento acaba; a violência governamental pode continuar pela falta do tratamento apropriado. Os medicamentos indicados como mais eficazes não constam da lista do SUS… e, por questões burocráticas de agências governamentais, também não são garantidas pelos planos de saúde. Aponta-se, ainda, o cuidado negligente em hospitais e centros de saúde, seja por insuficiência de espaço físico e de recursos humanos, seja por seu despreparo profissional e humanitário ou pela ineficiência geral da gestão do sistema.
Mas a saúde não é a única vulnerabilidade das pessoas idosas. Envelhecimento digno pressupõe também opções de educação continuada, de esporte, de cultura, de lazer, com as quais as pessoas se mantêm ativas física e intelectualmente. Embora legalmente previstas no Estatuto do Idoso, as estruturas municipais nem sempre as disponibilizam.
E o que dizer das aposentadorias que têm seu valor aquisitivo real diminuído mês a mês, além de estarem atreladas a um sistema sob constante ameaça de ruir, causando sofrimento e insegurança contínua às pessoas idosas? E da falta de amparo social geral ao idoso pobre, que não tem moradia digna, não tem família em condições de ampará-lo e não tem Instituições de acolhimento onde possa se abrigar dignamente? Muitos idosos conseguem judicializar os direitos sonegados, mas essas ações acabam sendo julgadas anos após a morte dos interessados que deles se beneficiariam.
Paralelamente a tantas precariedades que o Estado apresenta e tenta justificar, os idosos (em especial os que sobrevivem com o BPC) são diariamente violentados e humilhados pelas notícias que apontam os altos salários de muitos servidores públicos, em especial do legislativo e do judiciário, e por aquelas que anunciam os ‘roubos” cometidos pela corrupção da qual, não raro, participa um lado sujo da mão do poder público. Os recursos que faltaram para garantir quantidade suficiente de médicos e enfermeiros no SUS vão parar no patrimônio de gestores corruptos.
Especialmente neste momento da Pandemia, qual o atendimento especial oferecido aos idosos? Àqueles que vivem em instituições foram baixados protocolos de cuidados, em algum nível atendidos. Pelo esforço dos responsáveis dessas instituições e pouca ou nenhuma ajuda governamental, tivemos até exemplos de excelência nos cuidados biopsicossocial em algumas ILPIs. Do caixa do Fundo Nacional do Idoso, embora com atraso, algum recurso extra minorou as dificuldades de algumas ILPIs sem fins lucrativos. Mas os idosos institucionalizados representam uma parcela mínima da população idosa. Em Florianópolis, por exemplo, são mais de 83 mil idosos, conforme o DATASUS, e menos de 800 idosos institucionalizados 1. Menos de 1%. E desses, 66,75% vivem em ILPIs pagas pelo próprio idoso ou por seus familiares, sem qualquer ajuda governamental 2.
As políticas públicas de atendimento às pessoas mais necessitadas falharam na Pandemia. Na política de Assistência Social, vimos muitos CRAS e CREAS fecharem suas portas e atenderem apenas virtualmente a quem os procurasse. De repente, sem antes uma política de inclusão digital ampla, o idoso necessitado ficou à mercê de familiares, vizinhos ou voluntários para acessar os órgãos municipais em busca de socorro. Excetuando-se os hospitais e seus bravos trabalhadores, até mesmo Postos de Saúde tiveram horários reduzidos de atendimento. Foi justo o afastamento de funcionários pertencentes a grupos de risco (eles próprios idosos ou acometidos de doenças crônicas), mas foi injusta a falta de substituição desses agentes e a diminuição dos serviços públicos, em especial do SUS e do SUAS, aos quais recorre a população mais fragilizada, incluindo a população idosa. De repente, da noite pro dia, os atendimentos passaram a ser virtuais, e as pessoas idosas mais vulneráveis, sem acesso físico ou intelectual às modernas tecnologias de comunicação, foram mais desassistidas que antes da Pandemia. Via de regra, são as organizações voluntárias que adentram às comunidades mais carentes – onde o governo não chega – para levar ajuda.
E nos hospitais, em situação de escassez de meios, qual a triste escolha que se abate sobre os profissionais da saúde no que concerne a quem será oferecida a chance de viver? Com falta de leitos e de insumos necessários às UTIs, não havia como fazer milagres: sobreviveu quem pôde. Em Santa Catarina, até 31/05/2021, foram registrados 15.354 óbitos. Desses, 11.063 (72,05%) eram pessoas com 60 anos ou mais 3.
“Ah! Elas morreriam mais cedo ou mais tarde por conta de suas comorbidades…”. Todos nós morreremos mais cedo ou mais tarde pelo simples fato de estarmos vivos. Mas ninguém quer ter sua vida encurtada por conta da falta de políticas públicas de nossos desgovernos… De hoje e de ontem também.
Há, pois, uma violência de origem estrutural que não pode ser “naturalizada”. Desapercebida. Negada. Trata-se de uma violência que vemos ocorrer todos os dias, como se fosse natural, e que – lamentavelmente – já nem nos causa indignação.
Temos de continuar a denunciar, ao Disque 100, ao Ministério Público, à Polícia Civil (especializada, onde existir), aos Conselhos dos Idosos todas as violências domésticas e comunitárias: a violência física, a econômica ou patrimonial, a psicológica, as negligências, ocorridas nas famílias ou nas comunidades. Mas fiquemos atentos – e vamos denunciar também – as violências cometidas pelo poder público sempre que sonega direitos previstos na Política Nacional do Idoso, no Estatuto do Idoso ou em outras legislações esparsas que regulam direitos e garantias de vida digna a todas as pessoas idosas.
Fonte: Foto de Thom Gonzalez no Pexels
[1] MPSC e a COVID -19, ILPIs, Painel – https://mpsc.mp.br/ilpis/painel-covid19-ilpis
[2] Relatório do CMI/Florianópolis, setembro 2020 (não publicado).
[3] Painel de Casos Covid 19 SC – http://www.coronavirus.sc.gov.br/boletins Dentre os 15.354 óbitos registrados no Estado até 31/05/2021, 11.063 foram de pessoas com 60 anos ou mais, o que equivale a 72,05%.
Sobre a autora:
Maria Joana Barni Zucco
Advogada (30.863 OAB/SC), estudiosa do Direito da Pessoa Idosa, e membro da Associação Nacional de Gerontologia de Santa Catarina – ANG SC.
No dia 24 de maio foi realizada a 1ª Reunião com a Secretaria de Estado da Educação contando com a participação de várias entidades que farão parte do Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração da Política Estadual de Educação para o Envelhecimento. Todas merecem nossa admiração pela preocupação e empenho que estão realizando para a mudança de paradigmas em relação ao processo de envelhecimento.
Essa é uma bandeira de luta de muitos anos da Associação Nacional de Gerontologia que finalmente foi aprovada pela Secretaria Estadual de Educação. Em especial parabenizamos a Presidente Nacional, Marília Celina Felício Fragoso, pela persistência nesta pauta e por representar a ANG Brasil e ANG SC.
A ANG sempre manteve contato com a SED, reivindicou por meio de ofícios e reuniões, realização de Videoconferências, elaboração de projetos, realização de Oficinas sobre a Integração de Gerações. Além disso, apoiou juntamente com as organizações da sociedade civil a inclusão da temática do envelhecimento nos currículos escolares durante as Conferências dos Direitos da Pessoa Idosa.
Outras associadas e que fazem parte da Comissão de Educação e Envelhecimento da ANG, Flávia de Souza Fernandes irá representar o Instituto Federal Catarinense (IFC) e Salete Terezinha Pompermaier irá representar a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).
Pois , segundo Lins (2016) a educação para o envelhecimento, principalmente, a inserção da temática nos conteúdos curriculares, constitui-se uma exigência e necessidade das sociedades contemporâneas, principalmente, a brasileira, para enfrentar o rápido envelhecimento populacional, sobretudo, no que concerne a acabar com a violência contra a pessoa idosa, porque apenas a educação para o envelhecimento é capaz de modificar a visão negativa sobre o (a) velho (a) e a velhice que está impregnada na nossa sociedade, propiciar a construção da solidariedade intergeracional e garantir a efetivação dos direitos do(a) velho(a) brasileiro(a) para lograr um envelhecimento digno.
Com certeza essa notícia é o resultado da luta de muitas pessoas e entidades que sonham uma sociedade mais inclusiva e com respeito à todas as idades. Assim, acreditamos que seja um primeiro passo que auxiliará na mudança de olhar em relação ao envelhecimento por meio do contexto educacional.
O prêmio mais importante da indústria do cinema ocorreu neste domingo, dia 25 de abril. Entre os indicados ao Oscar 2021, em várias categorias, estão filmes que abordam e discutem temáticas ligadas a gerontologia:
The Life Ahead (2020), de Edoardo Ponti:
uma sobrevivente do Holocausto chamada Madame Rosa (Sophia Loren), que responsável por cuidar de uma creche, decide acolher uma criança de 12 anos que a assaltou recentemente. Aborda a convivência intergeracional e doenças como a perda de memória.
Indicado para Melhor Canção Original.
The Father (2020), de Florian Zeller
O filme mostra um homem teimoso que decide viver sozinho apesar das dificuldades que surgem. É quando sua filha intervém colocando cuidadores que ela rejeita continuamente. Aborda as problemáticas que surgem com a demência, as relações familiares e os cuidados de longa duração.
Recebeu 6 indicações e ganhou Melhor Roteiro Adaptado e Melhor Ator (Anthony Hopkins, 83 anos) que se tornou o ator mais velho a receber um Oscar.
El Agente Topo (2020), de Maite Alberdi:
O filme constitui o documentário sobre uma ficção contando a história de Don Sergio Shamy, o qual se candidata numa agência de detetives chilena, a qual busca algum senhor idoso para se tornar um agente infiltrado numa casa de repouso, onde se suspeita que os moradores sofram maus-tratos. Aborda a temática das Instituições de Longa Permanência.
Indicado para Melhor Documentário.
Nomadland, de Chloé Zhao (2020):
O filme começa com uma mulher que, depois de perder tudo durante a recessão, embarca em uma viagem ao Oeste americano vivendo como nômade em uma caravana. Aborda novas possibilidades de viver durante o processo de envelhecimento.
Recebeu 6 indicações e ganhou de Melhor Filme, Melhor Direção (Chloé Zhao) e Melhor Atriz (Frances McDormand).
Hillbilly Elegy (2020), de Ron Howard:
Conta a história de um rapaz que está prestes a se tornar um advogado, mas um acontecimento familiar o obriga a voltar para a cidade empobrecida que ele sempre quis esquecer. Neste cenário, percebe-se a maneira como os avós acabam influenciando nossa vida e nos dando grandes lições, mas também há a perspectiva da solidão e como eles devem lidar e enfrentar seus filhos e netos para que sejam pessoas melhores.
Indicado para Melhor Atriz Coadjuvante (Glenn Close) e Melhor Cabelo e Maquiagem.
Minari (2020), de Lee Isaac Chung
Uma família coreano-americana se muda para uma fazenda no Arkansas em busca de seu próprio sonho americano. Entre as relações familiares aborda a convivência entre as gerações e descontruindo o modelo de avó.
Recebeu 6 Indicações e ganhou Melhor Atriz Coadjuvante (Yuh-Jung Youn) pela simpática e “desbocada” avó.
O cinema traz a possibilidade de retratar e debater a realidade. Sendo assim, nos filmes de 2020, a temática do envelhecimento, tão atual e necessária, esteve presente com diferentes histórias que nos aproximaram da vida dos idosos, com se modo de viver, inquietações, ensinamentos e necessidades. Pegue a pipoca e confira!
Inicialmente, apresentamos nossos cumprimentos a V.Exas. por terem sido democraticamente escolhidos para conduzir o destino dos seus respectivos municípios e sua população. Trata-se de uma grande responsabilidade, em especial neste momento da história assolado por crises diversas, como a Pandemia do COVID-19, a urgência de medidas sustentáveis para garantirmos um meio ambiente saudável, e, também, os desafios da longevidade, exigindo políticas públicas que atendam a essa nova realidade populacional.
No que se refere à longevidade, lembramos que Santa Catarina tem acima de um milhão de pessoas com mais de 60 anos de idade. Importante medida é que cada prefeito saiba exatamente qual a população idosa de seu município, onde se encontra e como vive. Afinal, temos diferentes “velhices” e, com isso, diferentes necessidades em cada município.
A Associação Nacional de Gerontologia do Estado de Santa Catarina – ANG SC[1] tem especial preocupação com a qualidade de vida das pessoas idosas de Santa Catarina. Em assim sendo, e considerando que um dos objetivos da ANG SC é assessorar e articular com diferentes órgãos do governo estadual e municipais programas dirigidos à pessoa idosa e que envolvam políticas públicas (em especial, saúde, assistência social, segurança, emprego, salário, moradia, educação, cultura, esporte, lazer, etnia, comunicação, participação política), dirigimo-nos a V.Exas. para oferecer parceria na definição e implantação de ações voltadas às pessoas idosas de cada município, na forma de políticas públicas integradas e adequadas às necessidades locais.
De forma geral, sugerimos:
Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI (onde ainda não existir) e garantia de seu funcionamento como órgão deliberativo, paritário e independente, nos termos da Lei, respeitando suas competências e envolvendo-o ativamente no planejamento das políticas públicas de atendimento aos idosos.
Criação do Fundo Municipal do Idoso – FMI, gerido pelo respectivo CMDPI, nos termos da Lei, para captação de recursos e financiamento de projetos especiais – além daqueles que competem ao Município – em benefício da população idosa.
Garantia de inclusão, de programas de atendimento à população idosa no planejamento, e respectivo orçamento, de TODAS as pastas municipais.
Prestação de serviços de abrigamento de idosos vulneráveis, como a garantia de Instituições de Longa Permanência – ILPIs (onde a demanda justificar), Casas Lares e/ou Serviço de Famílias Acolhedoras. Destacamos que as ILPIs, podem ser regionais, as quais através de Termo de Colaboração atendem os Municípios próximos, garantindo a convivência familiar e comunitária.
Implantação de Centros-Dia, para aquele idoso que possui vínculo com a família, no entanto precisa de cuidados nos momentos em que a família está no trabalho; centros de convivência, para idosos que possuem autonomia nas atividades diárias, para fortalecer vínculos familiares e comunitários.
Criação de programas continuados de condicionamento físico, esporte, lazer e cultura.
Proposição de uma “Política de Educação e Envelhecimento” que compreenda a inclusão em disciplinas dos currículos do Ensino Fundamental da temática “Educação para o Envelhecimento” e a criação de cursos em geral para as pessoas já idosas, adequados às necessidades locais (letramento básico, ensino fundamental complementar e outros), com destaque especial às tecnologias de informática (celular e internet), hoje indispensáveis ao pleno exercício da cidadania das pessoas idosas.
Programa Intergeracionalidade nas escolas, visando a troca de experiências e o respeito entre idosos e as crianças e a preparação destes para o seu envelhecimento.
Organização dos serviços do SUS de forma a garantir o acesso integral e prioritário aos idosos, bem como o atendimento domiciliar, sempre que necessário.
Elaboração de projetos especiais para captação de recursos governamentais e/ou privados, bem como o estabelecimento de parcerias público/privadas para garantir o fornecimento de medicamentos, fraldas geriátricas, órteses e próteses, naqueles momentos em que os recursos do SUS sejam insuficientes.
Promoção da acessibilidade mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edificações e nos meios de transporte e de comunicação; visando proporcionar a utilização de maneira autônoma, independente e segura para as pessoas idosas, bem como àquelas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Compromisso com as deliberações da última Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, incluindo-as no plano de governo, e garantia do financiamento das Conferências seguintes, nas datas oportunas.
Apontamos acima, em linhas gerais, possíveis necessidades comuns aos idosos dos municípios catarinenses. Contudo, oferecemos parceria na construção de uma Política Municipal Integrada de Garantia dos Direitos das Pessoas Idosas, adequada à realidade e às demandas de cada Município.
Atenciosamente,
Associação Nacional de Gerontologia de Santa Catarina – ANG SC
[1] CNPJ/MF sob o número 07.793.560/0001-90 – entidade civil, de fins não econômicos, com personalidade jurídica de direito privado e objetivos de natureza técnico-científica, com ação em todo o Estado de Santa Catarina, e que tem por finalidade contribuir para a melhoria das condições de vida da população idosa catarinense.
Estamos divulgando a “consulta pública para validação do Protocolo de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência (Protocolo PISC)“, realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina(MPSC).
O MPSC, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), realiza esta consulta com o objetivo de viabilizar a participação das pessoas idosas, das (dos) profissionais que prestam atendimento às pessoas idosas e da sociedade em geral no processo de validação do Protocolo PISC, identificando os aspectos deste instrumento que possam ser aperfeiçoados e representem os anseios da sociedade civil.
O Protocolo PISC é um instrumento teórico e prático referencial para a elaboração das políticas municipais de proteção à pessoa idosa em Santa Catarina.
A consulta se dirige especialmente a pessoas idosas, profissionais que prestam atendimento a esse público e à sociedade em geral no processo de validação do Protocolo de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência, identificando os aspectos que possam ser aperfeiçoados e representem os anseios da sociedade civil.
Para participar é simples: basta acessar o questionário (disponível no link abaixo), responder às perguntas e deixar sua sugestão. A participação é voluntária e aberta a todas as pessoas; além disso, a confidencialidade das informações e o anonimato das pessoas participantes são garantidos.
A Consulta Pública ficará disponível entre os dias 15 de março e 15 de abril de 2021. Após esse prazo, o CDH irá reunir um grupo de trabalho para analisar as respostas e realizar alterações de aperfeiçoamento ao Protocolo PISC e ao Formulário PISC.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está lançando um curso online sobre Covid-19 e saúde nas Instituições de Longa Permanência para Idosos. O curso denominado Cuidado de Saúde e Segurança nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no contexto da Covid-19, sob a responsabilidade do Campus Virtual Fiocruz (CVF), já está com inscrições abertas e é voltado para cuidadores, familiares e profissionais que atuam com a saúde da pessoa idosa e a segurança do paciente.
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O curso é gratuito, online, autoinstrucional (sem tutoria), e aborda diferentes questões relacionadas às vulnerabilidades desse grupo de risco.
Esta formação – oferecida pelo CVF e desenvolvida em uma parceria entre o Centro Colaborador para a Qualidade do Cuidado e a Segurança do Paciente (Proqualis) e o Comitê de Saúde da Pessoa Idosa, ambos ligados Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), é composta de seis aulas, com um total de 12h de carga horária.
Entre os temas abordados nas aulas estão: medidas de prevenção e controle da disseminação de doenças; cuidados em áreas comuns; fragilidade e violência; vacinação para proteção da Covid-19 nas ILPIs; contatos sociais em tempos de isolamento; estratégias de comunicação para garantir o contato da pessoa idosa com a sua família ou comunidade; recomendações para a comunicação de notícias difíceis; entre outros.
Maiores informações podem ser obtidas através dos seguintes links
O Conselho Estadual do Idoso de Santa Catarina (CEI/SC) é um órgão permanente, paritário, consultivo, deliberativo, formulador e controlador das políticas públicas e ações voltadas para o idoso no âmbito do estado. No dia 03 de março de 2021, os 44 representantes governamentais e não governamentais do CEI/SC, entre titulares e suplentes, tomaram posse, cujo período de atuação é para o biênio 2021/2022. A solenidade virtual foi transmitida no canal do Youtube da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS). Após a posse foi realizada a plenária para a eleição da Mesa Diretora.
A Associação Nacional de Gerontologia – seccional de Santa Catarina (ANG SC), faz parte das representações não governamentais do CEI/SC, sendo que nesta gestão contribui com duas associadas da ANG/SC, que foram eleitas e compõem a Diretoria do respectivo Conselho de Direitos. A associada Ariane Angioletti foi eleita como presidente, representando a OAB/SC, e Salete T. Pompermaier, que está como representante titular da ANG/SC, faz parte da Diretoria como primeira secretária. Ainda, como representante suplente da ANG/SC, está o associado Osmar Altair Adriano, de Itajaí.
Portanto, a atual Mesa Diretora do CEI/SC ficou assim constituída:
Presidente: Ariane Angioletti – Advogada (OAB/SC)
Vice-Presidente: Josiane da Silva -. Formação em Direito – Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa – SAP
Primeira Secretária: Salete T. Pompermaier – Assistente Social (ANG/SC)
Segunda Secretária: Roseane Z. Colasante – Assistente Social (SDS/SC)
O CEI/SC conta com uma secretaria executiva na sede da SDS e tem como secretária a Servidora do quadro de pessoal da SDS, Assistente Social Lúcia Helena Rensi, que dará toda assessoria para o CEI/SC nesta Gestão.
A nova Diretoria do CEI/SC, tem muitos desafios a superar e objetivos a atingir. Portanto, a ANG/SC é parceira nas questões da Política que defende os Direitos da Pessoa Idosa. E conta também com a parceria da ANG/Brasil que tem como Presidente Marilia Celina Felício Fragoso.
Como momento muito importante nessa plenária ocorreu uma singela homenagem à Diretoria que se despediu e que atuou no biênio 2019 a 2020. Especialmente à Presidente Ivani Coradi, que se destacou pelo trabalho realizado na última gestão e a Vice-Presidente Marília Celina Felício Fragoso, que sempre representou brilhantemente a ANG/SC durante todos esses anos de existência do Conselho, desde que foi instituído em 1990.
A homenagem à Marília buscou salientar a sua importância em todo o contexto do Conselho, pois sempre se destacou pelo seu pioneirismo, articulação e luta pela implantação de políticas públicas em defesa dos direitos da pessoa idosa. Sempre militou engrandecendo sobremaneira as conquistas deste segmento em relação à melhoria e atualização dos direitos da pessoa idosa.
Homenagem à Diretoria que se despediu
Ainda, vários conselheiros e ex-conselheiros foram ou permanecem como associados da ANG SC, cada um com sua importante contribuição e atuação dentro deste importante órgão de controle social. Ariane mencionou que Maria Joana Zucco, Maria Inês Conti Vitor, Rosarita Maria Franzoni Bousfield também são duas grandes inspirações. E, Paulo Medeiros, Inês Amanda Streit, Simone Machado entre tantos outros que passaram e deixaram sua marca no Conselho. É a ANG/SC construindo e estabelecendo um legado.
Perante muitos desafios, temos a certeza que a diretoria do CEI SC está em boas mãos, frente a tantos desafios na política de atendimento à população idosa. Acreditamos que ANG/ SC vem cumprindo com sua missão de lutar pelas pessoas idosas catarinense e que paralelamente a tantas outras entidades, caracteriza-se como fonte formadora e alimentadora de novas lideranças na causa da população idosa.
Uma parte da história da ANG SC nos faz relembrar que foi constituída por pessoas que se associaram inicialmente pelo convite incessante de Marília aos membros do CEI, ao longo desses anos, confirmando e mostrando seu pioneirismo em relação ao tema envelhecimento, longevidade e intergeracionalidade. Assim se formou então a ANG/SC coadunando com seus objetivos enquanto Associação de Profissionais que se preocupam e desenvolvem pesquisas e diversos trabalhos em relação à gerontologia.
O atual Presidente da ANG/SC Paulo Adão Medeiros é um entusiasta também da causa do envelhecimento do ser humano, e, como estudioso e pesquisador tem trabalhado e defendido o segmento da Pessoa Idosa em sua totalidade. Assim, é perceptível que nestes últimos anos a Associação tem crescido com a adesão e entrada de diversos profissionais de várias áreas de atuação, que percebem a necessidade de dar visibilidade e construir políticas públicas voltadas aos direitos da pessoa idosa. O que podemos observar é o importante papel da ANG/SC, paralelamente a tantas outras entidades, como fonte formadora e alimentadora de novas lideranças na área da gerontologia.
Conforme o portal da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), na página dos Conselhos onde se encontra o CEI/SC, encontra-se de um breve histórico sobre sua origem e legislação. Assim, os trabalhos voltados à questão do idoso tiveram início com a instituição da Comissão Estadual do Idoso, em 31/05/88, a qual teve como objetivo principal agilizar iniciativas e procedimentos em termos de implantação do Conselho Estadual do Idoso.
Assim, em 1990, com a Lei estadual nº 8.072, de 25 de setembro, foi criado o Conselho Estadual do Idoso – CEI/SC, órgão deliberativo e controlador das ações de atendimento aos direitos dos idosos no estado. Alterada parcialmente pela Lei nº 8.188/90 e com nova redação dada pela Lei nº 8320/1991. Esta foi revogada pela Lei nº 10.073/1996, posteriormente pela Lei nº 11.436/2000 e alterada pela Lei n°16.592/2015.
Conforme Regimento Interno são competências do Conselho Estadual do Idoso:
I – formular, acompanhar e fiscalizar a política social da terceira idade, a partir de estudos e pesquisas que levem em conta, fundamentalmente, a sua inter-relação com o sistema social vigente; II – propor medidas que assegurem o exercício dos direitos do idoso; III – propor aos órgãos da administração pública estadual a inclusão de recursos financeiros na proposta orçamentária destinada à execução das políticas para a terceira idade; IV – acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos financeiros destinados à execução da política social do idoso; V – oportunizar processos de conscientização da sociedade em geral, com vistas à valorização do idoso; VI – promover a integração de entidades governamentais e não-governamentais que atuem em favor da política do idoso; VII – requisitar informações e documentos de qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, no âmbito de sua competência, com objetivo de instruir procedimentos instaurados por ele ou apurar irregularidades; VIII – exercer outras competências que assegurem todos os direitos de cidadania do idoso, desde que apreciadas e aprovados na Reunião Plenária do Conselho.
O CEI/SC possui Comissões Temáticas, de natureza permanente, definidas pela Resolução nº 02/2011, com a atribuição de subsidiar o Conselho no cumprimento de suas competências:
I – Comissão de Capacitação de Conselheiros e Apoio Técnico aos Conselhos Municipais do Idoso;
II – Comissão de Comunicação e Divulgação;
III – Comissão de Enfrentamento à Violência;
IV – Comissão de Normas, Regulamentação e Inscrição de Programas;
V – Comissão de Políticas do Idoso, Estudo e Pesquisa;
VI – Comissão de Orçamento e Financiamento.
Torna-se importante conhecer um pouco do CEI/SC através de suas legislações para sua constituição, bem como suas competências, composição, natureza. Portanto, essas e outras informações atualizadas são encontradas na página da SDS no endereço eletrônico: https://www.sds.sc.gov.br/index.php/conselhos/cei
Parabéns a todas as mulheres, de todas as raças, nacionalidades, credos, orientação sexual, classes sociais…Em especial, homenageamos as mulheres idosas que construíram a sociedade que temos hoje.
Foram as suas lutas enfrentadas no passado que trouxeram as atuais conquistas. Que o futuro reserve uma sociedade mais justa e igualitária para que todas as mulheres possam envelhecer com o respeito que merecem!
Gratidão por tornarem a vida possível e o mundo um lugar melhor para se viver…
Homenagem da Associação Nacional de Gerontologia de SC
